RESOLUÇÃO SEMAD nº 2.798, 11 de abril de 2019.

 

Altera a Resolução SEMAD nº 2.666, de 06 de agosto de 2018, que designa os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao SIAFI no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/04/2019)

 

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, tendo em vista a Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, o Decreto Estadual nº 47.042, de 06 de setembro de 2016, bem como o Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, §1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais,[1] [2] [3] [4]

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - A alínea “a”, do inciso II do artigo 1° da Resolução Semad n°. 2.666, 06 de agosto de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

“ Art. 1º (...):

II – Nas Superintendências Regionais de Regularização Ambiental – Supram’s:

a) Kelson Messias de Carvalho Soares – MASP 1.367.074-0, U.E 13700.004; “

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 16 de abril de 2019.

 

Germano Luiz Gomes Vieira

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável



[1] Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016

[2] Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016

[3] Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002

[4] Constituição do Estado de Minas Gerais