DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.435, DE 15 DE MAIO DE 2019

Altera a Deliberação Copam nº 991, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 16/05/2019)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, parágrafo único do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o art. 1º, inciso I da Resolução Copam nº 59, de 22 de janeiro de 2008;[1] [2]

DELIBERA:

Art. 1º – As alíneas “d” e “e” do inciso I e a alínea “c” do inciso II, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 991, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:

 

“I – (...)

d) (...)

Titular: Flávia Lo Buono Leite

1º Suplente: Fernanda Gonçalves Oliveira

2º Suplente: A indicar

e) (...)

Titular: Custódio Antônio de Mattos

1º Suplente: Túlio Almeida Lopes

2º Suplente: Raoni Bonato da Rocha

(...)

II – (...)

c) (...)

Titular: Guilherme Corrêa Abreu

(...)

2º Suplente: Alison Frederico Medeiros Ferreira”

 

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 15 de maio de 2019.

 

ANDERSON SILVA DE AGUILAR

 



[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.

[2] Resolução Copam nº 59, de 22 de janeiro de 2008