RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2809, 22 de maio de 2019.
Dispõe sobre designação de servidor
para responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 24/05/2019)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93
da Constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei 21.972, de 21 de janeiro de
2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016, e das demais legislações
pertinentes,[1][2] [3]
RESOLVE:
Art. 1º -
Designar a servidora Sarita Pimenta de Oliveira, Masp 1.475.756-1, titular do
cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101139, para responder pela Superintendência
Regional de Meio Ambiente Norte de Minas, no período de 20/05/2019 a
24/05/2019, em razão do usufruto de folgas compensativas do servidor Clésio
Cândido Amaral, Masp 1.430.406-7.
Art. 2º -
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados
os atos praticados pela servidora Sarita Pimenta de Oliveira, Masp 1.475.756-1,
no período de 20/05/2019 até a publicação desta Resolução.
Belo
Horizonte, 22 de maio de 2019.
GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA
Secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável