DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.443, DE 06 DE JUNHO DE 2019
Altera
a Deliberação Copam nº 1.003, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a
designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas - URC/RV do
Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/06/2019)
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO REGIONAL, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º, parágrafo único, art. 6º,
inciso II e o art. 20 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e a
Resolução Semad nº 2.815, de 3 de junho de 2019;[1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 1 da alínea “f” do inciso II,
do Anexo Único da Deliberação Copam nº 1.003, de 16 de dezembro de 2016, passa
a vigorar com a seguinte redação:
“II – (...)
f) (...)
1 – (...)
Titular: Mauro da Costa Val
1º Suplente: Simone de Alvarenga Borja
(...)”
Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de março de 2019.
Belo Horizonte, 06 de junho de 2019.
DIOGO
SOARES DE MELO FRANCO.