DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.444, DE 06 DE JUNHO DE 2019

Altera a Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/06/2019)

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º, parágrafo único, art. 6º, inciso II e o art.17 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e a Resolução Semad nº 2.815, de 3 de junho de 2019;^{[1] [2]}

DELIBERA:

Art. 1º - As alíneas “b”, “d” e “e”, do inciso I e a alínea “e” do inciso II, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:

“I - (…)

b) (...)

1º Suplente: Rodrigo Carvalho Fernandes

2º Suplente: A indicar

(...)

d) (...)

1º Suplente: Alcione Silva

2º Suplente: Ivonice Maria da Rocha

e) (...)

1º Suplente: Otávio Martins Maia

2º Suplente: Felipe Magno Parreiras de Sousa

(...)

II - (...)

(...)

e) (...)

Titular: Leandro Soares Moreira

1º Suplente: Sonia Mara de Sousa Prata

2º Suplente: Guilherme Gonçalves Teixeira”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 06 de junho de 2019.

DIOGO SOARES DE MELO FRANCO.

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^{[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.}

[2] Resolução Semad nº 2.815, de 3 de junho de 2019