DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.444, DE 06 DE JUNHO DE
2019
Altera
a Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a
designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental -
Copam e dá outras providências.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/06/2019)
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO REGIONAL, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º, parágrafo único, art. 6º,
inciso II e o art.17 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e a
Resolução Semad nº 2.815, de 3 de junho de 2019;[1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º - As alíneas “b”, “d” e “e”, do inciso
I e a alínea “e” do inciso II, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 988, de
16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:
“I - (…)
b) (...)
1º Suplente: Rodrigo Carvalho Fernandes
2º Suplente: A indicar
(...)
d) (...)
1º Suplente: Alcione Silva
2º Suplente: Ivonice Maria da Rocha
e) (...)
1º Suplente: Otávio Martins Maia
2º Suplente: Felipe Magno Parreiras de Sousa
(...)
II - (...)
(...)
e) (...)
Titular: Leandro Soares Moreira
1º Suplente: Sonia Mara de Sousa Prata
2º Suplente: Guilherme Gonçalves Teixeira”
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de junho de 2019.
DIOGO
SOARES DE MELO FRANCO.