DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.455, DE 12 DE JULHO DE 2019

Altera a Deliberação Copam nº 858, de 06 de abril de 2016, que estabelece a composição da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/07/2019)

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;^{^[1] [2]}

DELIBERA:

Art. 1º – As alíneas “a” e “c” do inciso I, da Deliberação Copam nº 858, de 06 de abril de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:

“I – (...)

a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede

(...)

c) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, de 12 de julho de 2019.

HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO