PORTARIA FEAM Nº 650, DE 09 DE AGOSTO DE 2019

Designa servidor para responder por unidade administrativa da Fundação Estadual do Meio Ambiente.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/08/2019)

 

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 21 972, de 21 de janeiro de 2016 e no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da FEAM, aprovado pelo Decreto Estadual nº 47.347, de 24 de janeiro de 2018[1][2]

 

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor roberto Júnio Gomes, Masp 1.364.474-5, titular do cargo de provimento em comissão DAI-16 MA1100094, para responder pela Gerência de resíduos Sólidos Industriais e de Mineração

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Belo Horizonte, 09 de agosto de 2019

 

Renato Teixeira Brandão

Presidente Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM



[1] Lei Estadual nº 21 972, de 28 de abril de 2016

[2] Decreto Estadual nº 47 347, de 24 de janeiro de 2018