DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.493, DE 12 DE AGOSTO DE
2019
Altera a Deliberação Copam nº 997, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional
Colegiada Alto São Francisco - URC/ASF do Conselho Estadual de Política
Ambiental – Copam
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/08/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o
§2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da
Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2]
RESOLVE:
Art. 1º – A
alínea “c” do inciso I, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 997, de 16 de
dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“I – (...)
(...)
c) (...)
(...)
1º Suplente: Jamilson Wagner de Andrade Carvalho
2º Suplente:
Geraldo Ferreira de Melo”
Art. 2º – Esta
deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,
12 de agosto de 2019.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO