PORTARIA IEF Nº 110, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

 

Dispensa servidor de responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/09/2019)

 

 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais legislações pertinentes,[1][2]

 

RESOLVE:

 

Art. 1º- Dispensar a servidora Mariana Lima Moura, Masp 1.147.681-9, titular do cargo de provimento em comissão DAI-16FL1100079, de responder pela Gerência de Regularização Fundiária.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 02 de setembro de 2019.

 

Antônio Augusto Melo Malard

Diretor Geral do IEF



[1] Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018

[2] Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016