RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.853, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre dispensa de servidor de
responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 25/10/2019)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93
da Constituição do Estado de Minas Gerais, bem como considerando o disposto na
Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de
2016, e das demais legislações pertinentes,
[1][2][3]
RESOLVE:
Art.1º - Dispensar a servidora Dione de Menezes Guimarães, Masp 1.147.791-6,
Analista Ambiental, de responder pelo Núcleo de Controle Ambiental da
Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2019.
Germano
Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável