RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.888, 30 DE OUTUBRO DE 2019.
Altera a Resolução SEMAD nº 2.666, de
06 de agosto de 2018, que designa os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao
SIAFI no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
– Semad
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 07/11/2019)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, tendo em vista a Lei Estadual nº 21.972, de 21 de
janeiro de 2016, o Decreto Estadual nº 47.042, de 06 de setembro de 2016, bem
como o Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, §1º, inciso III da Constituição do
Estado de Minas Gerais, [1][2][3][4]
RESOLVE:
Art. 1º - A alínea “a”, do inciso II do artigo 1° da Resolução Semad n°.2.666, 06 de agosto de 2018, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“ Art. 1º (...):
II – Nas Superintendências Regionais de Regularização Ambiental – Supram’s:
a)
Glauciene Lucia de Almeida – Masp 1.482.824-8, U.E 13700.004;
“
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019.
Germano
Luiz Gomes Vieira,
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável