PORTARIA FEAM Nº 495, DE 10 DE OUTUBRO DE
2013.
Estabelece nova composição para o Comitê
Gestor da Bolsa Reciclagem.
(Publicação
— Diário Executivo — Minas Gerais — 11/10/2013)
A Presidente da Fundação Estadual do Meio
Ambiente – FEAM, tendo em vista
o disposto na Lei Delegada Estadual n.º 180, de 20 de janeiro de 2011, na Lei
Estadual 19.823 de 22 de novembro de 2011, no uso das atribuições que lhe
confere o Estatuto da FEAM, aprovado pelo Decreto Estadual n.º 45.825, de 20 de
dezembro de 2011, e, considerando o disposto nos artigos 4º e 5º do Decreto
45.975 de 4 de junho de 2012,[1][2][3][4]
RESOLVE:
Art. 1º- O artigo 1º, inciso I, alínea b, e inciso
II, alínea b, da portaria FEAM n.º 454, de 20 de junho
de 2012, em substituição aos respectivos membros, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 1º - ...
I - Membros titulares:
(...)
Leonardo Fittipaldi Torga, representante da
SEMAD;
(...)
II - Membros Suplentes:
(...)
Rodrigo Ribas, representante da SEMAD;
(...)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2013.
Zuleika Stela Chiacchio Torquetti
Presidente