Portaria FEAM nº 509, de 09 de junho de 2014.
Altera a
Portaria FEAM nº 454 de 20 de junho de 2012, para substituir membros do Comitê
Gestor da Bolsa Reciclagem.
(Publicação — Diário
Executivo — Minas Gerais — 10/06/2014)
A Presidente da Fundação Estadual do Meio
Ambiente – FEAM, tendo em vista
o disposto na Lei Delegada Estadual n.º 180, de 20 de janeiro de 2011, na Lei
Estadual 19.823 de 22 de novembro de 2011, no uso das atribuições que lhe
confere o Estatuto da FEAM, aprovado pelo Decreto Estadual n.º 45.825, de 20 de
dezembro de 2011, e, considerando o disposto nos artigos 4º e 5º do Decreto
Estadual 45.975 de 4 de junho de 2012[1][2][3][4]
RESOLVE:
Art. 1º- O artigo 1º, inciso I, alínea “c” e inciso
II, alíneas “a” e “d”, da portaria FEAM n.º 454, de 20
de junho de 2012, em substituição aos respectivos membros, passa a vigorar com
a seguinte redação:
“Art. 1º -
(...)
I-Membros Titulares:
(...)
c) Carlos Eduardo Ferreira Pinto, representante
do Ministério Público de Minas Gerais.
(...)
II - Membros Suplentes:
(...)
Renato Teixeira Brandão, representante da
FEAM;
d) Camila do Couto Seixas, representante do
Centro Mineiro de Referência em Resíduos – CMRR.
(...)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2014.
Zuleika Stela Chiacchio Torquetti
Presidente