PORTARIA IEF Nº 11, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.

Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo da Estação Ecológica de Acauã, instituído pela Portaria nº 131 de 19 de dezembro de 2017.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/01/2020)

A Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas - IEF, designada para responder pela Diretoria-Geral, conforme ato publicado em 03 de janeiro de 2020, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018, Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, bem como, Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, com base na Lei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000 e no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002;^{^[1]^[2]}[3][4][5]

RESOLVE:

Art. 1º- Reconduzir o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Acauã, instituído pela Portaria nº 131 de 19 de dezembro de 2017, por mais um período de 02 (dois) anos.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte,08 de janeiro de 2020.

Elce Marie Ribeiro

Chefe de Gabinete

Designada para responder pela Diretoria-Geral, conforme ato publicado em 03 de janeiro de 2020