RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2938, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispõe sobre designação de servidor para responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 04/03/2020)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESEN- VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.787, de 13 de dezembro de 2019, e das demais legislações pertinentes[1][2][3]

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Cleibson Rodrigues de Oliveira, Masp 1.124.163-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100458, para responder pela Superintendência Regional de Meio Ambiente Noroeste de Minas, no período de 17/02/2020 a 20/03/2020, em razão do usufruto de férias regulamentares do servidor Ricardo Rodrigues de Carvalho, Masp 1.391.331-4.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor Cleibson Rodrigues de Oliveira, Masp 1.124.163-5, no período de 17/02/2020 até a publicação desta Resolução.

Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.

Germano Luiz Gomes Vieira

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável