PORTARIA
IGAM Nº 17, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre designação de
servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Mineiro de
Gestão das Águas - Igam.
(Publicação
– Diário Executivo – Minas Gerais – 24/04/2020)
A
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 47.866,
de 19 de fevereiro de 2020 e com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 21 de
janeiro de 2016, e demais legislações pertinentes, [1][2]
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o
servidor Marcelo de Souza Cerqueira, Masp 1.193.838-8,
Gestor Ambiental, para responder pela Unidade Regional de Gestão das Águas Alto
São Francisco, no período de 22/04/2020 à 07/05/2020, em razão do usufruto de
Férias Regulamentares do servidor Silvestre de Oliveira Faria, Masp 872.020-3.
Art. 2º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos
praticados pelo servidor Marcelo de Souza Cerqueira, Masp
1.193.838-8, no período de 22/04/2020 até a publicação desta Portaria.
Belo Horizonte, 22 de abril
de 2020.
Marília
Carvalho de Melo
Diretora
Geral do Igam