RESOLUÇÃO
CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 2.989, 04 DE DE
AGOSTO DE 2020.
Altera a Resolução Conjunta Semad/Igam/IEF/Feam nº 2.941, de 4 de março de 2020, que instituiu
Comissão Técnica com a finalidade de avaliar o cumprimento das metas pactuadas
no Convênio nº 1371003688/2015, celebrado com o Instituto Alto Montana da Serra
Fina, e elaborar parecer técnico final sobre sua execução.
(Publicação
– Diário Executivo – Minas Gerais – 08/08/2020)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE, O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS E A
DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no
uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da
Constituição do Estado, o inciso I do art. 10 do Decreto nº 47.760, de 20 de novembro
de 2019, inciso I do art. 14 do Decreto nº 47.892, de 23 de março de 2020 e o
inciso I do art. 9º do Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 46.319, de 26 de setembro de 2013,[1][2][3][4][5]
RESOLVEM:
Art. 1º − Os incisos I e
III do art. 2º da Resolução Conjunta Semad/Igam/IEF/Feam nº 2.941, de 4 de
março de 2020 passam a vigorar com a seguinte redação, ficando acrescido do
inciso IV:
“Art. 2º − (...)
I – Ederson Luis Telésforo, MASP nº
1.277.950-0;
(...)
III - Rosa Maria Cruz Laender Costa, MASP nº1.043.948-7;
IV – Fabrizia
Rezende Araújo, MASP nº 1.018.166-7, que a presidirá.”
Art. 2º − O prazo
previsto no art. 3º da Resolução Conjunta Semad/Igam/IEF/Feam nº 2.941, de 2020,
fica prorrogado por mais sessenta dias, improrrogáveis, a contar da publicação
desta resolução conjunta.
Art. 3º − Esta resolução
conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 4 de agosto de
2020.
Germano
Luiz Gomes Vieira
Secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Renato
Teixeira Brandão
Presidente
da Fundação Estadual do Meio Ambiente
Antônio
Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do Instituto Estadual de
Florestas
Marília
Carvalho de Melo
Diretora-Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas