|
Unidade administrativa da SEMAD
|
Macroprocesso
|
Onda de Retorno
|
Necessidade Obrigatória de Protocolo para
Execução do Macroprocesso
|
Necessidade Obrigatória de Protocolo para
atendimento ao público
|
|
|
Gabinete
|
demandas e supervisão das superintendências
regionais
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Assessoria de Gestão Regional
|
Estratégias e Políticas Ambientais - Desenvolvimento
de Políticas Públicas Regionalizadas
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Assessoria de Gestão Regional
|
Conservação, preservação e recuperação dos recursos naturais -
Fiscalização
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Assessoria Estratégica
|
Planejamento e monitoramento, atendimento de
demandas estratégicas
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Assessoria de Comunicação
|
Gestão da comunicação interna e externa
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Assessoria Jurídica
|
Gestão das relações jurídicas
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Subsecretaria Saneamento
|
de Gestão Ambiental
|
e
|
demandas e supervisão das superintendências
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Superintendência de Gestão Ambiental
|
Educação Ambiental
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Superintendência de Gestão Ambiental
|
Gestão Territorial
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Superintendência de Gestão Ambiental
|
Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Superintendência de Gestão Ambiental
|
Proposição e aprimoramento de normas e
diretrizes
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Superintendência de Gestão Ambiental
|
Elaboração de planos, programas e projetos
ambientais
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Superintendência de Gestão Ambiental
|
Indução de boas práticas ambientais
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Superintendência de Gestão Ambiental
|
Desenvolvimentos de instrumentos de gestão
ambiental
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Superintendência de Gestão Ambiental
|
Gestão da Geoinformação
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Superintendência de Saneamento Básico
|
Acompanhamento e monitoramento de convênios
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Superintendência de Saneamento Básico
|
Gestão de resíduos
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Superintendência de Saneamento Básico
|
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Superintendência de Saneamento Básico
|
Gestão do Programa Bolsa Reciclagem
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Superintendência de Saneamento Básico
|
Gestão de Abastecimento de Água
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Superintendência de Saneamento Básico
|
Gestão e Acompanhamento de Normas e Diretrizes
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Superintendência de Saneamento Básico
|
Elaboração e atualização de planos, programas
e projetos ambientais
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Subsecretaria Finanças
|
de Tecnologia, Administração
|
e
|
demandas e supervisão das superintendências
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Superintendência de Gestão e Desenvolvimento
de Pessoas
|
Desenvolvimento de Pessoas
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Superintendência de Gestão e Desenvolvimento
de Pessoas
|
Gestão de Pagamento, Direitos e Vantagens
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Superintendência de Gestão e Desenvolvimento
de Pessoas
|
Planejamento da Força de Trabalho
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Superintendência de Gestão e Desenvolvimento
de Pessoas
|
Gestão de Documentos (Pastas Funcionais)
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
|
Superintendência de Administração e Finanças
|
Gestão de Patrimônio
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Superintendência de Administração e Finanças
|
Gestão de Transporte
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
|
Superintendência de Administração e Finanças
|
Gestão de Compras
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
|
Superintendência de Administração e Finanças
|
Gestão de Contratos e Convênios
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
|
Superintendência de Administração e Finanças
|
Gestão de Contabilidade e Finanças
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Superintendência de Administração e Finanças
|
Planejamento e Elaboração da Proposta
Orçamentária
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Superintendência de Tecnologia da Informação
|
Desenvolvimento de TI
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Superintendência de Tecnologia da Informação
|
Infraestrutura de TI
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Superintendência de Tecnologia da Informação
|
Suporte de TI
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Subsecretaria de Regularização Ambiental
|
demandas e supervisão das superintendências
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Superintendência Ambiental
|
de
|
Apoio
|
à
|
Regularização
|
Proposição e aprimoramento de normas e
diretrizes
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Superintendência Ambiental
|
de
|
Apoio
|
à
|
Regularização
|
Elaboração e atualização de planos, programas
e projetos ambientais
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Superintendência Ambiental
|
de
|
Apoio
|
à
|
Regularização
|
Apoio à gestão municipal do licenciamento
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Superintendência de Projetos Prioritários
|
Regularização Ambiental
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
Subsecretaria de Fiscalização Ambiental
|
demandas e supervisão das superintendências
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Subsecretaria de Fiscalização Ambiental
|
Decidir sobre as defesas interpostas quanto à autuação e à aplicação de pena-
lidades e sobre pedidos de parcelamento referentes às penalidades de multa
pecuniária, nos termos do Decreto nº 46.668/14
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Subsecretaria de Fiscalização Ambiental
|
Fiscalização e adoção de medidas cautelares,
emergenciais e suspensão ou redução de atividades
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
Superintendência de Fiscalização
|
Fiscalização Ambiental - supervisão e
monitoramento de resultados
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Superintendência de Fiscalização
|
Proposição e aprimoramento de normas e diretrizes, coordenação e
gestão
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Superintendência de Fiscalização
|
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
Superintendência de Fiscalização
|
Estabelecimento de parcerias com órgãos e entidades atinentes aos processos
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
Superintendência de Fiscalização
|
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
Superintendência de Controle Processual
|
Proposição e aprimoramento de normas e diretrizes, coordenação e
gestão
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Superintendência de Controle Processual
|
Elaborar e manifestar sobre propostas de atos normativos e instruções de ser-
AGE; subsidiar a AGE nas ações judiciais em
que o Estado seja parte.
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Superintendência de Controle Processual
|
Instaurar, formalizar, analisar e tramitar os
processos administrativos de sua competência
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
Superintendência de Controle Processual
|
Coordenar e supervisionar as ações referentes
ao gerenciamento de denún- cias e requisições
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Superintendência de Controle Processual
|
Decidir sobre as defesas interpostas quanto à autuação e à aplicação de pena-
lidades e sobre pedidos de parcelamento referentes às penalidades de multa
pecuniária, nos termos do Decreto nº 46.668/14
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Superintendência de Controle Processual
|
Coordenar a gestão do Cadastro Técnico
Estadual de Atividades Potencial- mente Poluidoras ou Utilizadoras de
Recursos Ambientais, provendo apoio às entidades envolvidas na arrecadação da
Tfamg;
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Superintendências Regionais de Meio Ambiente
|
Conservação, preservação e recuperação dos
recursos naturais - Regulariza- ção Ambiental e Fiscalização Ambiental - Atendimento externo (operacional, administrativo, técnico, jurídico, etc).
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
Superintendências Regionais de Meio Ambiente
|
Conservação, preservação e recuperação dos
recursos naturais - Regulariza- ção Ambiental - Processos via SLA
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Superintendências Regionais de Meio Ambiente
|
Conservação, preservação e recuperação dos
recursos naturais - Regulariza- ção Ambiental - Processos físicos
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Superintendências Regionais de Meio Ambiente
|
Conservação, preservação e recuperação dos
recursos naturais - Regulariza- ção Ambiental - Processos via SEI
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Superintendências Regionais de Meio Ambiente
|
Conservação, preservação e recuperação dos
recursos naturais - Regulariza- ção Ambiental - Vistorias
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
Superintendências Regionais de Meio Ambiente
|
Conservação, preservação e recuperação dos
recursos naturais - Regulariza- ção Ambiental - TAC
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Superintendências Regionais de Meio Ambiente
|
Estratégias e Políticas Ambientais - Gestão
executiva das Unidades Colegia- das - URCs/COPAM
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Superintendências Regionais de Meio Ambiente
|
Estratégias e Políticas Ambientais - Gestão
executiva das Unidades Cole- giadas - CTs/COPAM
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Superintendências Regionais de Meio Ambiente
|
Conservação, preservação e recuperação dos
recursos naturais - Fiscalização Ambiental - Auto de Infração
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Superintendências Regionais de Meio Ambiente
|
Conservação, preservação e recuperação dos
recursos naturais - Fiscalização Ambiental - Fiscalização
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
Superintendências Regionais de Meio Ambiente
|
Conservação, preservação e recuperação dos recursos
naturais - Fiscalização Ambiental - Denúncias e Requisições
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Superintendências Regionais de Meio Ambiente
|
Gestão de recursos humanos - Planejamento da
força de trabalho
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Superintendências Regionais de Meio Ambiente
|
Gestão de Bens e Serviços - gestão de compras,
contratos, convênios e transporte
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Superintendências Regionais de Meio Ambiente
|
Gestão de Bens e Serviços - gestão de
patrimônio
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Superintendências Regionais de Meio Ambiente
|
Gestão da Comunicação interna e externa
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Superintendências Regionais de Meio Ambiente
|
pesa pública, proposta orçamentária
|
|
|
|
-
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Superintendências Regionais de Meio Ambiente
|
Planejamento e monitoramento - Acompanhamento
e avaliação do desem- penho global da unidade
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Superintendências Regionais de Meio Ambiente
|
Gestão das relações jurídicas e de controle -
Assessoria jurídica
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Superintendências Regionais de Meio Ambiente
|
Gestão da tecnologia da informação -
Infraestrutura e Suporte de TI
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Unidade administrativa da FEAM
|
Macroprocesso
|
Onda de Retorno
|
Necessidade Obrigatória de Protocolo para
Execução do Macroprocesso
|
Necessidade Obrigatória de Protocolo para
atendi- mento ao público
|
|
FEAM (Todas as unidades)
|
Protocolo e tramitação de documentos semanal
com regime de teletraba- lho, bem como gestão documental na Cidade
Administrativa durante a pan- demia, com o recebimento de documentos físicos
protocolados na ilha de digitalização
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução
Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gabinete
|
Prestar assessoramento direto e imediato ao
Presidente da FEAM, fazendo a intersecção com as diversas áreas da
FEAM, bem como com o público externo, órgãos de controle, órgãos do executivo
estadual e federal
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
FEAM/Núcleo de Autos de Infração
|
Processamento e análise dos processos administrativos decorrentes dos autos
de infração lavrados no âmbito da competência originária do poder de polícia
da Feam, sem prejuízo daqueles lavrados por agentes conveniados
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
FEAM/Núcleo de Autos de Infração
|
Disponibilização representantes.
|
de acesso
|
a
|
processos
|
aos
|
autuados
|
e
|
respectivos
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
Núcleo Projetos
|
de Apoio
|
à
|
Pesquisa, Programas
|
e
|
Planejamento e monitoramento
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Núcleo de Sustentabilidade, Energia e Mudanças
Climáticas
|
Gestão de programas, projetos e ações
relativos aos instrumentos relaciona- dos à mitigação das emissões de gases de efeito estufa e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas, visando à transição
para uma economia de baixo carbono e desenvolvimento sustentável.
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Procuradoria
|
Assessoramento jurídico
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Diretoria de Instrumentos de Gestão e Planeja- mento Ambiental
|
Apoiar, coordenar e validar as demandas e
atividades conduzidas pelas gerências vinculadas à DIGA; Apoiar e responder
as demandas do Comitê Interfederativo (CIF) como membro suplente da SEMAD/MG,
as demandas do Comitê Pró Rio Doce e as demandas do Comitê Pró Brumadinho,
como membro suplente.
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução
Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Diretoria de Instrumentos de Gestão e Planeja-
mento Ambiental
|
Elaborar resposta em atendimento as demandas provenientes do GAB/Feam,
órgãos do Sisema, do COPAM e
CERH, órgãos externos, como MP/MG, MPF, OGE, AGE, TCE, ALMG, demandas de impressa e programas institu- cionais, como o Programa
Minas Livre para Crescer.
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Diretoria de Instrumentos de Gestão e Plane-
jamento Ambiental / Gerência de Prevenção e Emergência Ambiental- GEAMB
|
Realizar a função de presidência e de secretaria executiva da Comissão Esta- dual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos, bem como desenvolver e apoiar ações do
Plano Nacional P2R2;
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência de Recuperação Ambiental Integrada
|
Avaliar e acompanhar a execução das ações de
recuperação, conservação e melhoria ambiental nas áreas impactadas pelo
desastre do rio Doce e Para- opeba, em articulação com as equipes técnicas do Sisema; e Monitorar as
pelo Núcleo de Emergência Ambiental no
atendimento aos acidentes e às emergências ambientais, em articulação com as equipes técnicas do Sisema.
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
Gerência de Avaliação Ambiental e Desenvolvi-
mento Territorial
|
Avaliar e acompanhar a execução da Avaliação
Ambiental Estratégica (AAE), em articulação com a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico; Avaliar e acompanhar estudos da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e rea-
lizar a coordenação do Comitê Gestor da AAI Hidrelétricas, em articulação com outros setores do Sisema; Avaliar e acompanhar estudos do Zoneamento Ambiental Produtivo
(ZAP) e realizar a coordenação do Comitê Gestor do ZAP, em articulação com
a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – Seapa; e Coordenar as ações do CGMAT no desenvol- vimento de levantamentos, estudos e
sistematização de dados para carac- terização, monitoramento, mapeamento,
zoneamento e avaliações ambien- tais integrada, na promoção da redução do
risco de desastre e no suporte na resposta em emergências ambientais em apoio
ao Núcleo de Emergências Ambientais.
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução
Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Avaliação Ambiental e Desenvolvi-
mento Territorial
|
Fiscalizações
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
|
Gerência de Prevenção e Emergência Ambiental
|
Atender e acompanhar às emergências e
acidentes decorrentes de ativida- des industriais, minerárias, de transporte
de produtos e resíduos perigosos, e
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
|
Gerência de Prevenção e Emergência Ambiental
|
Atender e acompanhar às emergências e
acidentes decorrentes de ativida- des industriais, minerárias, de transporte
de produtos e resíduos perigosos, e infraestrutura no Estado de Minas Gerais, por meio de atendimento remoto e
coordenar as atividades do Núcleo de Emergência Ambiental
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Prevenção e Emergência Ambiental
|
Realizar atividades de prevenção, por
intermédio de ações educativas e ope- racionais, para prevenir a ocorrência
de acidentes e emergências ambientais, em articulação com outras instituições
intervenientes.
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
|
Diretoria de Gestão da Qualidade e Monitora-
mento Ambiental
|
Atendimento ao público externo para
esclarecimentos de dúvidas sobre a declaração de carga poluidora -DCP e
levantamento quanto aos empreendi- mentos 2017/2018 que devem ser autuados
pelo não atendimento a frequên-
bem como lavratura dos autos de infração
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução
Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Diretoria de Gestão da Qualidade e Monitora-
mento Ambiental
|
Cadastramento e apuração das DCPs entregues com os respectivos pedidos
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Diretoria de Gestão da Qualidade e Monitora-
mento Ambiental
|
Acompanhamento das análises técnicas dos Termos de Ajustamentos de Con-
duta dos empreendimentos do setor ferroligas, bem como geração de relató-
rios; e discussões para elaboração de minuta de Deliberação Normativa para o
uso de resíduos de MDF e MDP como
combustível alternativo em fornos.
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução
Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Resíduos Sólidos
|
Gerenciamento de ações visando melhoria da
gestão ambiental dos resíduos sólidos; atendimento ao público externo para esclarecimento de dúvidas refe- rentes ao sistema MTR;
processamento de Informações relativas aos Resí- duos Sólidos de Saúde; e
acompanhamento e apoio na implementação dos sistemas de logística reversa em MG
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução
Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Resíduos Sólidos
|
Fiscalização
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
|
Gerência da Contaminadas
|
Qualidade
|
do
|
Solo
|
e
|
Áreas
|
Fiscalização as etapas do gerenciamento de áreas contaminadas,
executadas
-
cação, detalhamento e planos de intervenção
para reabilitação e recuperação de áreas contaminadas;
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução
Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência da Contaminadas
|
Qualidade
|
do
|
Solo
|
e
|
Áreas
|
Fiscalização de áreas suspeitas de
contaminação ou contaminadas por meio de denúncias e/ou solicitação do
ministério público e para acompanhamento do gerenciamento da área
contaminada.
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
|
Diretoria de Gestão de Resíduos
|
Discussões para construção das regulamentações relativas à Política Estadual de Segurança em Barragens
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Diretoria de Gestão de Resíduos
|
Apuração e consolidação de informações e
solicitadas pelo Gabinete junto à DGER, DGQA e Gerências
vinculadas; e Discussões com Ministério do Meio Ambiente para integração do Sistema MTR-MG ao Sistema Nacional
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Recuperação de Áreas de Mineração
e Gestão de Barragens
|
Analise e instrução de processos
administrativos de fechamento de Mina
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Núcleo de Gestão de Barragens
|
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Diretoria de Gestão de Resíduos / Direto-
ria de Gestão da Qualidade e Monitoramento Ambiental
|
Apoiar e acompanhar a execução das atividades
das gerências vinculadas a DGER e DGQA, incluindo a execução dos Planos de Teletrabalho das gerên- cias vinculadas durante a
pandemia; Elaborar resposta em atendimento as demandas provenientes do
GAB/Feam, órgãos do Sisema, órgãos externos, como MP, OGE, AGE, TCE, ALMG e programas institucionais, como o Pro-
grama Minas Livre para Crescer; Atender a demandas de imprensa; Apresen- tar manifestação sobre
Projetos de Lei por meio de notas técnicas, em arti- culação com as
gerências; e Coordenar a execução das metas das gerências vinculadas a DGER e
DGQA em relação ao PPAG Feam,
metas do PEA e Planejamento Interno Feam 2020.
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Monitoramento da Qualidade do Ar e
Emissões
|
Apoio técnico ao licenciamento ambiental
(SEMAD); Desenvolver e divul- gar pesquisas, estudos e instrumentos para
avaliação dos impactos ambien- tais associados às emissões de fontes estacionárias e veiculares, com vistas a
subsidiar a proposição de políticas públicas e instrumentos de gestão da qua- lidade do ar; e Análise de Estudos de Dispersão Atmosférica (EDA).
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução
Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Monitoramento da Qualidade do Ar e
Emissões
|
Divulgação dos índices da qualidade do ar;
Coordenação da operação de redes e estações de monitoramento da qualidade do
ar; Sistematizar e acom- panhamento de dados de monitoramento automático das emissões atmosféri- cas das fontes estacionárias;
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução
Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Monitoramento da Qualidade do Ar e
Emissões
|
Fiscalizações
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
|
Diretoria de Administração e Finanças
|
Gestão de Operacional
|
Compras, Transporte, Patrimonial, Contratual
|
e
|
Apoio
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Diretoria de Administração e Finanças
|
Planejamento e Gestão Orçamentária, Financeira
e Contábil
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Unidade administrativa do IEF
|
Macroprocesso
|
Onda de Retorno
|
Necessidade Obrigatória de Protocolo para
Execução do Macroprocesso
|
Necessidade Obrigatória de Protocolo para
atendi- mento ao público
|
|
|
Gabinete
|
Assessoramento do Diretor-Geral em todas as
suas demandas, incluindo atendimento de MP, ALMG, Ouvidoria, CGE e outros
órgãos de Governo, bem como gestão das demandas de comunicação, gestão das
demandas de RH e interface com Diretores técnicos e supervisores.
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução
Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Núcleo de Projetos Especiais
|
Programa de Concessão e Parcerias de Unidades
de Conservação.
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Núcleo de Apoio ao Conselho de Administração e
Autos de Infração
|
Gestão de processos
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Núcleo de Apoio ao Conselho de Administração e
Autos de Infração
|
Gestão de arquivos
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
|
Procuradoria
|
Análise de prévia de minutas de editais,
contratos e convênios
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Procuradoria
|
Atos normativos
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Procuradoria
|
Assessoramento jurídico da Direção do IEF
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Diretoria de Controle, Monitoramento e
Geotecnologia
|
Coordenar e validar as demandas e atividades
conduzidas pelas gerências vinculadas à Diretoria
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Monitoramento Territorial e
Geoprocessamento
|
Gestão de sistemas IEF (REC, SIM, CAR, CDU, SGP, CAP, Sistema de
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Regularização das Atividades
Florestais
|
ecológico
|
|
|
-
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Regularização das Atividades
Florestais
|
Capacitações e apoio a outros órgãos e
diretorias
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Diretoria de Proteção à Fauna
|
Coordenar e validar as demandas e atividades
conduzidas pelas gerências vinculadas à Diretoria
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Conservação e Restauração de Fauna
Silvestre Terrestre
|
Recebimento,
triagem, marcação, tratamento, reabilitação e soltura de ani-
voluntária ou de recolhimento
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
|
Gerência de Conservação e Restauração de Fauna
Silvestre Terrestre
|
Compras de medicamentos, alimentos, material
hospitalar, equipamentos e instrumentais para os Centros de Triagem e
Reabilitação de Animais Silves- tres do IEF
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Conservação e Restauração de Fauna
Silvestre Terrestre
|
Análise de processos de recuperação ambiental
decorrentes do rompimento das barragens da Samarco (Mariana) e Vale
(Brumadinho)
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Conservação e Restauração de Fauna
Silvestre Terrestre
|
Autorização de criador amador de passeriforme
(Sispass) e de empreendi- mentos das categorias de uso e manejo da fauna
silvestre em cativeiro (Sis- fauna) e acompanhamento dos processos e das
ações ambientais decorrentes das barragens em nível de alerta de segurança
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Conservação e Restauração de Fauna
Silvestre Terrestre
|
Cadastramento de novas Áreas de Soltura de
Animais Silvestres e realiza- ção de vistorias nos empreendimentos de uso e
manejo de fauna silvestre em cativeiro
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
|
Gerência de Conservação e Restauração de Fauna
Silvestre Terrestre
|
Autorização de manejo de fauna silvestre
terrestre, vinculadas a atividades ou empreendimentos não sujeitos ao
licenciamento ambiental, ou sujeitos ao
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Conservação e Restauração de Fauna
Silvestre Terrestre
|
Revisão e proposta de normativas, elaboração de acordos de cooperação téc- nica e sistematização de
procedimentos quanto à gestão, uso e manejo de fauna silvestre em cativeiro
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Conservação e Restauração de Fauna
Aquática e de Pesca
|
Autorização de pesca desportiva e de torneios
de canto
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Conservação e Restauração de Fauna
Aquática e de Pesca
|
Autorização de manejo de fauna silvestre
aquática, vinculadas a atividades ou empreendimentos não sujeitos ao
licenciamento ambiental, ou sujeitos ao
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Conservação e Restauração de Fauna
Aquática e de Pesca
|
Autorização de pesca amadora
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Diretoria de Unidades de Conservação
|
Coordenar e validar as demandas e atividades
conduzidas pelas gerências vinculadas à Diretoria
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Implantação e Manejo das Unidades
de Conservação
|
Gerir o sistema de unidades de conservação no
Estado
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
|
Gerência de Implantação e Manejo das Unidades
de Conservação
|
Elaboração, revisão e implantação dos planos
de manejo
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Regularização Fundiária
|
Regularização fundiária das unidades de
conservação
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais
|
estaduais
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Implantação e Manejo das Unidades
de Conservação
|
estaduais
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
|
Gerência de Compensação Ambiental
|
Apoio e coordenação de ações relativas às
compensações ambientais
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
|
Diretoria de Conservação e Recuperação de
Ecossistemas
|
Coordenar e validar as demandas e atividades
conduzidas pelas gerências vinculadas à Diretoria
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Recuperação Ambiental e Planeja-
mento da Conservação de Ecossistemas
|
Conservação e Recuperação Ambiental -
procedimentos, normatizações e monitoramento
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Recuperação Ambiental e Planeja-
mento da Conservação de Ecossistemas
|
Implantação do módulo de análise do CAR
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Recuperação Ambiental e Planeja-
mento da Conservação de Ecossistemas
|
Acompanhamento de desastres ambientais e
estruturas em nível de alerta - analise processual
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Reposição Florestal e
Sustentabili- dade Ambiental
|
Reposição Florestal - procedimentos
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Reposição Florestal e
Sustentabili- dade Ambiental
|
suprimento e consumo) - análise processual
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
|
Diretoria de Administração e Finanças
|
Coordenar e validar as demandas e atividades
conduzidas pelas gerências vinculadas à Diretoria
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Planejamento e Orçamento e Gerên-
cia de Contabilidade e Finanças
|
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Logística e Patrimônio
|
Gestão logística
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Logística e Patrimônio
|
Infraestrutura
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Compras e Contratos
|
Gestão das compras e contratos
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Unidades Regionais Biodiversidade
|
de
|
Florestas
|
e
|
Análise de processos de intervenção ambiental
Atendimento externo (admi- nistrativo, técnico, jurídico, etc
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
|
Unidades Regionais Biodiversidade
|
de
|
Florestas
|
e
|
Análise de processos de intervenção ambiental
- Processos Físicos
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Unidades Regionais Biodiversidade
|
de
|
Florestas
|
e
|
Análise de processos de intervenção ambiental
- Processos Digitais
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Unidades Regionais Biodiversidade
|
de
|
Florestas
|
e
|
Análise de processos de intervenção ambiental
- Vistorias e Fiscalizações
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Unidades Regionais Biodiversidade
|
de
|
Florestas
|
e
|
Regularização Reserva Legal - Atendimento
externo (administrativo, téc- nico, jurídico, etc
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
|
Unidades Regionais Biodiversidade
|
de
|
Florestas
|
e
|
Regularização Reserva Legal - Processos
Físicos
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Unidades Regionais Biodiversidade
|
de
|
Florestas
|
e
|
Regularização Reserva Legal - Processos
Digitais
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Unidades Regionais Biodiversidade
|
de
|
Florestas
|
e
|
Regularização Reserva Legal - Vistorias e
Fiscalizações
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Unidades Regionais Biodiversidade
|
de
|
Florestas
|
e
|
Cadastro e Registro - CAF/SIAM - Atendimento
externo (administrativo, técnico, jurídico, etc
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
|
Unidades Regionais Biodiversidade
|
de
|
Florestas
|
e
|
Cadastro e Registro - Processos Físicos
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Unidades Regionais Biodiversidade
|
de
|
Florestas
|
e
|
Cadastro e Registro - Processos Digitais
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Unidades Regionais Biodiversidade
|
de
|
Florestas
|
e
|
Cadastro e Registro - Fiscalizações
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Unidades Regionais Biodiversidade
|
de
|
Florestas
|
e
|
comunicação de colheita e DCF) - Atendimento
externo - administrativo, técnico, jurídico, etc
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
|
Unidades Regionais Biodiversidade
|
de
|
Florestas
|
e
|
comunicação de colheita e DCF) - Processos
Físicos
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Unidades Regionais Biodiversidade
|
de
|
Florestas
|
e
|
comunicação de colheita e DCF) - Processos
Digitais
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Unidades Regionais Biodiversidade
|
de
|
Florestas
|
e
|
comunicação de colheita e DCF) - Vistorias e
Fiscalizações
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Unidades Regionais Biodiversidade
|
de
|
Florestas
|
e
|
Análise de compensações - vistorias
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Unidades Regionais Biodiversidade
|
de
|
Florestas
|
e
|
Análise de compensações - Análise de processos
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Unidades Regionais Biodiversidade
|
de
|
Florestas
|
e
|
Gestão de UCs
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
|
Unidades Regionais Biodiversidade
|
de
|
Florestas
|
e
|
Apoio à Gestão Administrativa das UCs
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Unidades Regionais Biodiversidade
|
de
|
Florestas
|
e
|
Reposição Florestal - análise e cobrança
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
|
Unidades Regionais Biodiversidade
|
de
|
Florestas
|
e
|
Reposição Florestal - Fiscalização
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Unidades Regionais Biodiversidade
|
de
|
Florestas
|
e
|
Conservação e Recuperação Ambiental
-Planejamento, execução, fomento a novas áreas e monitoramento das ações
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
|
Unidades Regionais Biodiversidade
|
de
|
Florestas
|
e
|
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Unidades Regionais Biodiversidade
|
de
|
Florestas
|
e
|
Gestão logística
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Unidades Regionais Biodiversidade
|
de
|
Florestas
|
e
|
Infraestrutura
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Unidades Regionais Biodiversidade
|
de
|
Florestas
|
e
|
Gestão das compras e contratos
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Unidade administrativa do IGAM
|
Macroprocesso
|
Onda de Retorno
|
Necessidade Obrigatória de Protocolo para
Execução do Macroprocesso
|
Necessidade Obrigatória de Protocolo para
atendi- mento ao público
|
|
|
Diretoria de Operações e Eventos Críticos
|
planejamento e acompanhamento das atividades de monitoramento hidro-
-
râneas e de gestão de segurança de barragens
de água e sistemas de infraes- trutura hídrica
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Monitoramento de Qualidade das
Águas
|
acompanhamento
e realização de estudos relacionados ao monitoramento da
dos desastres ambientais (Brumadinho e
Mariana)
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Monitoramento Hidrometeorológico e
Eventos Críticos
|
acompanhamento e realização de estudos
relacionados ao monitoramento hidrológico e da qualidade das águas subterrâneas, bem como, desdobramen-
tos dos desastres ambientais (Brumadinho e Mariana)
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Monitoramento Hidrometeorológico e
Eventos Críticos
|
realização de viagens de hidrometria (medição
dos rios)
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Segurança de Barragens e Sistemas
Hídricos
|
planejamento e acompanhamento das atividades
de gestão de segurança de barragens de água e sistemas de infraestrutura
hídrica
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Segurança de Barragens e Sistemas
Hídricos
|
das as barragens com risco)
|
-
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Diretoria de Planejamento e Regulação
|
Planejamento e coordenação das atividades de planejamento, regulação e sis-
tema de informação do Igam
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
|
Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos
|
Acompanhamento da Elaboração e Implementação
dos Planos Diretores de Recursos Hídricos e Enquadramento de Corpos de Água
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência do Sistema Estadual da Informação em
Recursos Hídricos
|
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência do Sistema Estadual da Informação em
Recursos Hídricos
|
Gestão da informação
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Regulação de Usos de Recursos
Hídricos
|
Regularização Ambiental
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Regulação de Usos de Recursos
Hídricos
|
Orientação aos usuários
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Unidades Regionais de Gestão das Águas
|
Regularização Ambiental
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Unidades Regionais de Gestão das Águas
|
Orientação aos usuários
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
|
Diretoria de Gestão e Apoio ao Sistema
Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos
|
Gestão de recursos hídricos
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Apoio as Agências de Bacia e Enti-
dades Equiparadas
|
Apoiar e acompanhar a execução dos Contratos
de Gestão
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão
|
Cobrança pelo uso de recursos hídricos
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Apoio aos Comitês de Bacias Hidro-
|
Apoiar a gestão participativa, em especial estruturação, logística e
reuniões
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
|
Atendimento as demandas administrativas do CBH
GD1
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
|
Gabinete
|
Prestar assessoramento direto e imediato ao Diretor-Geral do Igam, fazendo a intersecção com as diversas áreas do Igam, bem como com o público externo, órgãos de controle, órgãos
do executivo estadual e federal
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa
em Recursos Hídricos
|
Desenvolver e implementar programas e projetos
especiais na área de recur- sos hídricos, bem como apoiar pesquisas e estudos
técnicos na busca de melhoria da gestão de recursos hídricos e da segurança
hídrica no Estado
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Núcleo de Autos de Infração
|
processar e analisar os processos
administrativos decorrentes dos autos de infração de competência do Igam
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Procuradoria
|
Assessoramento Jurídico e atendimento as
demandas judiciais
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Secretaria Executiva do Fundo de Recuperação,
Proteção e Desenvolvimento Sustentável das
|
prestar suporte técnico e administrativo para
a execução dos objetivos do Fundo - Fhidro
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Diretoria de Administração e Finanças
|
contábil e patrimonial da autarquia
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
Gerência de Patrimônio e Logística
|
Gestão de Documentos, bens de consumo, bens
móveis e imóveis e gestão de frota
|
Onda Verde
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Sim, conforme COVID-19 e/ou SEPLAG
|
orientações Resolução
|
do COES Conjunta
|
Minas SES/
|
|
|
Gerência de Compras e Contratos
|
Execução contratual e apoio às áreas
|
A critério do dirigente máximo
|
Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG
|
Não
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
|
|
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|
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|
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