PORTARIA
IGAM N° 57 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
Institui as Comissões Gestora
Local nas áreas das DAC nº 019/2007 da Bacia Hidrográfica do Rio Ponte Grande e
DAC nº 020/2007 Sub-bacia Hidrográfico do Alto Rio
Piratinga, no Município de Formoso
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/09/2020)
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO
DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no
Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e na Portaria Igam
nº 26, de 05 de junho de 2020.[1][2][3]
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir a Comissão
Gestora Local – CGL – na área da DAC nº019/2007 Bacia Hidrográfica do Rio Ponte
Grande, no Município de Formoso, doravante denominada “CGL Bacia Hidrográfica do
Rio Ponte Grande”, composta pelos seguintes usuários, outorgados ou
outorgáveis:
|
Usuários |
CPF |
|
Ademir Antônio Felline |
438.059.900-06 |
|
Ademir Zuffo |
598.348.110-04 |
|
Aldo Thomé Marchese |
220.862.181-68 |
|
Alexandre Frederico Marchese |
610.810.941-69 |
|
Altair Lavall |
491.471.701-82 |
|
Ari Romeiro Guimarães |
314.345.258-72 |
|
Cedemir Artifon |
030.276.456-92 |
|
Celson Kogler |
305.459.860-87 |
|
Clóvis Ricardo Galvani |
383.267.440-34 |
|
Eduardo Botelho de Bastos |
340.252.946-72 |
|
Elmar Paulo Beffart Machado |
449.831.150-72 |
|
Emídio Odósio Perondi |
013.009.200-25 |
|
Etelvino Artifon |
225.129.000-10 |
|
Fabiano Marchese |
610.810.601-82 |
|
Gelmar Simão Muhl |
444.623.790-04 |
|
Gerson Luiz Benetti |
453.414.430-04 |
|
Idézio Antônio Mazocco |
410.009.190-72 |
|
Irineu José Balbinot |
295.201.699-20 |
|
Itacir Rabaiolli |
204.113.830-00 |
|
James Carlos Nardi |
460.914.670-34 |
|
João Alberto Muller |
204.961.920-00 |
|
José Olário Rodrigues |
320.940.516-68 |
|
Leonardo Nannetti de Carvalho |
413.966.196-53 |
|
Leonardo Pedro Muller |
524.622.180-68 |
|
Losuir Zuffo |
360.240.150-20 |
|
Lucas Perdigão Rocha Carvalho |
031.513.931-52 |
|
Luiz Carlos Galvagni |
408.388.389-87 |
|
Luiz Gallert |
573.956.400-04 |
|
Marcelo Perondi |
404.051.330-49 |
|
Paulo Alceu de Almeida Pereira |
149.203.950-00 |
|
Paulo Jary Taborda |
152.893.460-15 |
|
Sergio Ghisleni |
246.441.450-68 |
|
Viviane Cossul |
731.291.861-15 |
Art. 2º – Instituir a Comissão Gestora Local – CGL – na área da DAC
nº 020/2007 Sub-bacia Hidrográfico do Alto Rio Piratinga, no Município de
Formoso, doravante denominada “CGL Sub-bacia
Hidrográfica do Alto Rio Piratinga”, composta pelos seguintes usuários, outorgados
ou outorgáveis
|
Usuários |
CPF |
|
Ademir Antônio Felline |
438.059.900-06 |
|
Ernesto José Pierdoná |
371.107.139-20 |
|
Flávio João Pierdoná |
566.254.059-49 |
|
|
325.653.480-53 |
|
Itacir Rabaiolli |
204.113.830-00 |
|
Júlio César Marchese |
324.913.280-20 |
|
Vânia Cossul |
731.291.941-34 |
Art.
3º O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Urucuia
(CBH SF8) em até 30 (trinta) dias após a
publicação desta portaria, deverá realizar deverá realizar a convocação dos Usuários identificados no art. 1º para a
reunião de instalação da CGL Bacia Hidrográfica do Rio Ponte
Grande e CGL Sub-bacia
Hidrográfica do Alto Rio Piratinga.
Parágrafo
único – Caso o CBH SF8 não realize a convocação prevista no caput dentro do
prazo conferido, o Igam, por meio da Unidade Regional de Gestão das Águas
Noroeste de Minas – URGA NOR, realizará a convocação.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral do Igam