PORTARIA FEAM Nº 674, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Altera a composição dos membros da Comissão de Ética no âmbito da Fundação Estadual de Meio Ambiente e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/01/2021)

(Revogada pela Portaria Feam nº 705, de 14 de dezembro de 2023)

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Estadual nº. 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e pelo Decreto nº 47.760, de 20 de novembro de 2019, e tendo em vista o disposto no caput do art. 19 do Decreto n.º 46.644, de 6 de novembro de 2014.

 RESOLVE;

Art. 1º A Comissão de Ética da Fundação Estadual do Meio Ambiente será composta por três titulares e dois suplentes, com mandatos de três anos, sendo facultada uma recondução por igual período, e passa a ter a seguinte composição:

§1º Ficam designados como membros titulares da comissão:

I – Rosa Maria Cruz Laender – Masp 1.043.394-7; que a presidirá;

II – Ana Carolina Franca Seleme Azevedo – Masp 1151813-1; que substituirá o Presidente em casos de impedimento ou suspeição; (Redação dada pela Portaria FEAM nº 685, de 09 de março de 2021)

II – Alessandra Fonseca Vaccaro Cerceau – Masp 1.371.645-1; que substituirá o Presidente em casos de impedimento ou suspeição;

III – Sueli Cristina Ângela – Masp 1.387.666-9.

§2º Ficam designados como membros suplentes da comissão:

I – Eder Rocha Coura –Masp 1.485.391-5;

II – Helen Roberta de Oliveira Araujo – Masp 1.253.374-1.

Art. 2º - Fica revogada a Portaria FEAM nº 654, de 26 de novembro de 2019 e a Portaria FEAM nº 668, de 08 de julho de 2020.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2021.

Renato Teixeira Brandão

Presidente Fundação Estadual do Meio Ambiente