DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 478, DE 04 de fevereiro
de 2022.
Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de
julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/02/2022)
A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º
do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de 2021; [1] [2]
DELIBERA:
Art.
1º – O item 2 da alínea “d” do inciso I do art. 1º, da Deliberação CERH-MG nº
456, de 23 de julho de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.
1º – (...)
I
– (...)
d)
– (...)
2
– 1º Suplente: Mariana Gabriela de Oliveira”.
Art.
2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 04 de fevereiro de 2022.
VALÉRIA CRISTINA REZENDE