DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.673, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
Altera a
Deliberação Copam nº 1.547, de 6 de março de 2020, que altera a Deliberação
Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e
designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental –
Copam e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 26/02/2022)
A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do
art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de 2021; [1] [2]
DELIBERA:
Art.
1º – O item 3 da alínea “q”, do inciso I, do artigo 1º, da Deliberação Copam nº
1.547, de 6 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.
1º – (...)
I
– (...)
q)
(...)
3
– 2º Suplente: Pedro Paulo Ribeiro Mendes de Assis Fonseca”.
Art.
2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 25 de fevereiro de 2022.
VALÉRIA CRISTINA REZENDE