DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 479, DE 3 DE MARÇO DE 2022.

 

 

Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021.

 

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 05/03/2022)

 

 

 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de 2021; [1] [2]

 

DELIBERA:

Art. 1º – As alíneas “e” e “h” do inciso III, do art. 1º, da Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

III– (...)

e) (...)

Titular: Deivid Lucas de Oliveira

1º Suplente: Denise Bernardes Couto

2º Suplente: Thiago Rodrigues Cavalcanti

(...)

h) (...)

1º Suplente: Thaís Nascimento Ferreira – Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais – Irriganor”.

Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

 Belo Horizonte, 3 de março de 2022.

 

VALÉRIA CRISTINA REZENDE

 



[1] LEI 23.304 DE 30 DE MAIO DE 2019

[2] DELIBERAÇÃO CONJUNTA COPAM/CERH-MG Nº 23, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021