DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 482, DE 4 DE ABRIL DE 2022

 

 

 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021.

 

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 05/04/2022)

 

 

 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de 2021; [1] [2]

 

DELIBERA:

Art. 1º – A alínea “d” do inciso III e a alínea “a” do inciso IV do art. 1º, da Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

III– (...)

d) (...)

1º Suplente: Henrique Damásio Soares

(...)

IV – (...)

a) (...)

2º Suplente do 2º Titular: Maria Teresa Viana de Freitas Corujo – Instituto Guaicuy – SOS Rio das Velhas”.

Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 4 de abril de 2022.

 

VALÉRIA CRISTINA REZENDE

 



[1] LEI 23.304 DE 30 DE MAIO DE 2019

[2] DELIBERAÇÃO CONJUNTA COPAM/CERH-MG Nº 23, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021