DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.691, DE 13 DE ABRIL DE 2022.

Altera a Deliberação Copam nº 1.550, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 14/04/2022)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de 2021; ^{^[1]} ^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º – Os itens 1 e 2 da alínea “b” do inciso I, e os itens 1, 2 e 3 da alínea “a” do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.550, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I – (...)

b) (...)

1 – Titular: Mariana Gabriela de Oliveira

2 – 1º Suplente: Gabriel Pio Viana Diniz

II – (...)

a) (...)

1 – Titular: Alison Frederico Medeiros Ferreira

2 – 1º Suplente: Alexandre Valadares Mello

3 – 2º Suplente: Adriel Andrade Palhares”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 13 de abril de 2022.

VALÉRIA CRISTINA REZENDE