DELIBERAÇÃO
CERH-MG Nº 484, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de
2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho
Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/04/2022)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio
de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de
2021; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 2 da alínea “d” do
inciso I do art. 1º, da Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º – (...)
I – (...)
d) – (...)
2 – 1º Suplente: Pedro Oliveira de Sena
Batista”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor
na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2022.
VALÉRIA
CRISTINA REZENDE