DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.698, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Altera a
Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição
e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do
Conselho Estadual de Política Ambiental.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/04/2022)
ASECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL,no uso das
atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio
de 2019, e o art. 1º da Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de
dezembro de 2021; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 3 da alínea “b”, do
inciso I do art. 2º, e os itens 1 e 2 da alínea “g”, do inciso II do art. 2º
Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
I – (...)
b) (...)
3 – 2º Suplente: Julio
Cesar de Oliveira
(...)
II – (...)
g) (...)
1 – Titular: Pieter
Jan van der Veld
2 – 1º Suplente: Moisés de Souza
Marcelino”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor
na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2022.
VALÉRIA
CRISTINA REZENDE