DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 485, DE 27 DE ABRIL DE 2022.

 

 

Altera a Deliberação CERH-MG nº 458, de 10 de agosto de 2021, que estabelece a composição designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.

 

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/04/2022)

 

 

 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de 2021; [1] [2]

 

DELIBERA:

Art. 1º – Os itens 2 e 3 da alínea “a” do inciso I, do art. 1º da Deliberação CERH-MG nº 458, de 10 de agosto de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

I – (...)

a) (...)

2 – 1º Suplente: Marcelo de Ávila Chaves;

3 – 2º Suplente: Laís Ione Araújo Fagundes;”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação”.

Belo Horizonte, 27 de abril de 2022.

 

VALÉRIA CRISTINA REZENDE

 

 

 



[1] LEI 23.304 DE 30 DE MAIO DE 2019

[2] DELIBERAÇÃO CONJUNTA COPAM/CERH-MG Nº 23, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021