DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 487, DE 28 DE ABRIL DE 2022.

 

Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021.

 

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 30/04/2022)

 

 

   A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de 2021; [1] [2]

 

DELIBERA:

 

 Art. 1º – O item 4 da alínea “a” do inciso I do art. 1º, da Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

I– (...)

a) (...)

4 – (...)

1º Suplente: Mariana Gabriela de Oliveira”.

Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 28 de abril de 2022.

 

VALÉRIA CRISTINA REZENDE

 

 



[1] LEI 23.304 DE 30 DE MAIO DE 2019

[2] DELIBERAÇÃO CONJUNTA COPAM/CERH-MG Nº 23, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021