DELIBERAÇÃO
CERH-MG Nº 488, DE 9 DE MAIO DE 2022.
Altera a
Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da
Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas
Gerais.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/05/2022)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio
de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de
2021; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – Os itens 1 e 3 da alínea “e” do
inciso II do art. 1º, da Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021,
passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º – (...)
II – (...)
e) – (...)
1 – Titular: Juliano Cézar Nascimento
Xavier
(...)
3 – 2º Suplente: Ronaldo Lopes de
Oliveira”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor
na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 9 de maio de 2022.
VALÉRIA
CRISTINA REZENDE