DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.705, DE 17 DE MAIO DE 2022.

Altera a Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 18/05/2022)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 23, de 30 de dezembro de 2021; ^{^[1]} ^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º – O item 2 da alínea “a” e os itens 1 e 3 da alínea “d” do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

II – (...)

a) (...)

2 – 1º Suplente: Lidiane Carvalho de Campos

d) (...)

1 – Titular: Paulo José de Oliveira

(...)

3 – 2º Suplente: A indicar ”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 17 de maio de 2022.

VALÉRIA CRISTINA REZENDE