DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.719, DE 15 DE JUNHO DE 2022.

Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 16/06/2022)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o § 2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 23, de 30 de dezembro de 2021; ^{^[1]} ^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º – Os incisos I e II do § 2º do art. 1º, da Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

(...)

§ 2º – (...)

I – Titular: Fernando Baliani da Silva

II – 1º Suplente: Vanessa Coelho Naves.”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 15 de junho de 2022.

VALÉRIA CRISTINA REZENDE