DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 499, DE 28 DE JULHO DE 2022.

Altera a Deliberação CERH-MG nº 457, de 10 de agosto de 2021, que designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 30/07/2022)

ASECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de 2021; ^{^[1]} ^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º – Os itens 1, 2 e 3 da alínea “c” do inciso II, do art. 1º da Deliberação CERH-MG nº 457, de 10 de agosto de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

II – (...)

c) (...)

1 – Titular: Juliano Cézar Nascimento Xavier

2 – 1º Suplente: Paola de Oliveira Silva

3 – 2º Suplente: Ronaldo Lopes de Oliveira”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 28 de julho de 2022.

VALÉRIA CRISTINA REZENDE