RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.158, DE 18 DE JULHO DE 2022.

Altera a Resolução Semad nº 2.666, de 06 de agosto de 2018, que designa os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao SIAFI no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/07/2022)

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições legais que lhes conferem, o art. 93, §1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, a Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e tendo em vista o Decreto nº 47.787, de 13 de dezembro de 2019, ^{^[1]} ^{^[2]} ^{^[3]}

RESOLVE:

Art. 1º – A alínea “d”, do inciso II do artigo 1° da Resolução Semad nº 2.666, de 06 de agosto de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

“ Art. 1º (...):

II – Nas Superintendências Regionais de Meio Ambiente – Supram’s:

d) Cândida Cristina Barroso de Vilhena – Masp 1.021.268-6 e Kamila Rodrigues Ribeiro – Masp 1.401.668-7, U.E 13700.013;”

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 18 de julho de 2022.

Marília Carvalho de Melo

Secretária de Estado de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável