DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 498, DE 25 DE JULHO DE 2022.

Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 26/07/2022)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de 2021; ^{^[1]} ^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º – A alínea “f” do inciso II e a alínea “h” do inciso III do art. 1º, da Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

II– (...)

f) (...)

Titular: Sidney Jose da Rosa – Município de Itapeva

1º Suplente: Mateus Ferreira Baeta Neves – Município de Itapeva

2º Suplente: Alan Eduardo de Souza Bueno – Município de Itapeva

(...)

III– (...)

h) (...)

1º Suplente: Natália Gonçalves Mendes – Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais – Irriganor”.

Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 25 de julho de 2022.

VALÉRIA CRISTINA REZENDE