DELIBERAÇÃO
CERH-MG Nº 501, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.
Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de
23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/08/2022)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da
Deliberação Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de 2021; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 1 da alínea “d” do
inciso I, o item 3 da alínea “b” do inciso II e o item 3 da alínea “b” do
inciso IV do art. 1º, da Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021,
passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º – (...)
I – (...)
d) – (...)
1 – Titular: Kathleen Garcia Nascimento;
(...)
II – (...)
b) – (...)
3 – 2º Suplente: Guilherme Lana Pimenta;
(...)
IV – (...)
b) – (...)
3 – 2º Suplente: Gustavo Bernardino
Malacco da Silva”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor
na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 9 de agosto de 2022.
VALÉRIA
CRISTINA REZENDE