DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.729, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
Altera a Deliberação nº 1.552, de 6 de
abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara
Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento
e Urbanização do Conselho Estadual de Política Ambiental.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/08/2022)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem
o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da
Deliberação Copam/CERH nº 23, de 30 de dezembro de 2021; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 1 da alínea “b” do
inciso I do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.552, de 6 de abril de 2020,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
I – (...)
b) (...)
1 – Titular: Rodrigo Sampaio Melo”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor
na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2022.
VALÉRIA
CRISTINA REZENDE