DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.731, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
Altera a Deliberação nº 1.553, de 6 de
abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara
Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política
Ambiental.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 18/08/2022)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem
o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da
Deliberação Conjunta Copam/CERH nº 23, de 30 de dezembro de 2021; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – Os itens 1, 2 e 3 da alínea “f”
do inciso I do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.553, de 6 de abril de 2020,
passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
I – (...)
f) (...)
1 – Titular: Stefano Antônio Lanza
2 – 1º Suplente: Rubens Gilberto da Silva
3 – 2º Suplente: Cícero Antônio Miranda
Barbosa”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor
na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2022.
ANA
CAROLINA MIRANDALOPES DE ALMEIDA
Subsecretária de Tecnologia,
Administração e Finanças,
designada para responder pela
Secretaria Executiva da
Semad,conforme ato publicado no
dia 13/08/2022