DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.732, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
Altera a Deliberação nº 1.553, de 6 de
abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara
Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política
Ambiental.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 24/08/2022)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE
POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43
da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Conjunta
Copam/CERH nº 23, de 30 de dezembro de 2021; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 2 da alínea “d” do
inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.553, de 6 de abril de 2020,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
II – (...)
d) (...)
2 – 1º Suplente: A indicar”
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor
na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2022.
ANA
CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA
Subsecretária de Tecnologia,
Administração e Finanças,
designada para
responder pela Secretaria Executiva da
Semad, conforme
ato publicado no dia 13/08/2022