DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.739, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Altera a Deliberação Copam nº 1.555, de 6
de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da
Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política
Ambiental.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 30/09/2022)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o
§2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e o art. 1º da
Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de 2021; [1] [2]
Art. 1º –
O item 2 da alínea “b” do inciso I do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.555,
de 6 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
2 – 1º
Suplente: Luis Fernando de Morais Silva”.
Art. 2º –
Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 28 de setembro de 2022.