DELIBERAÇÃO
CERH-MG Nº 510, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de
23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 30/09/2022)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o
§2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da
Deliberação Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de 2021; [1] [2]
Art. 1º –
O item 1 da alínea “e” do inciso I do art. 1º, da Deliberação CERH-MG nº 456,
de 23 de julho de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
1 –
Titular: HenriquetaVasconcelos Lemos Correia”.
Art. 2º –
Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 28 de setembro de 2022.