DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.741, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022.
Altera a Deliberação Copam nº 1.560, de 6
de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da
Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política
Ambiental.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/10/2022)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL,no uso das atribuições que lhe conferem o
§2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e o art. 1º da
Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de 2021; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 2 da alínea “b” e os
itens 2 e 3 da alínea “h” do inciso I do art. 2º, da Deliberação Copam nº
1.560, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
I– (...)
b) (...)
2 – 1º Suplente: Charles Rodrigues Campos
(...)
h) (...)
2 – 1º Suplente: Lucas Brito Oliveira
3 – 2º Suplente: Lincoln Batista Vieira
Filho”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor
na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 4 de outubro de 2022
VALÉRIA
CRISTINA REZENDE