DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.742, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022.

 

Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.

 

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/10/2022)

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL,no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e o art. 1º da Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de 2021; [1] [2]

 

DELIBERA:

 

Art. 1º – O item 2 da alínea “b”, o item 1 da alínea “f” do inciso I e o item 1 da alínea “g” do inciso II, do art. 2º da Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I– (...)

b) (...)

2 – 1º Suplente: Maria Amélia Barroso Vidal

(...)

f) (...)

1 – Titular: Cauan Bittencourt Lana

(...)

II– (...)

g) (...)

1 – Titular: André Favaro”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 4 de outubro de 2022.

 

VALÉRIA CRISTINA REZENDE

 

 

 



[1] LEI 23.304 DE 30 DE MAIO DE 2019

[2] DELIBERAÇÃO CONJUNTA COPAM/CERH-MG Nº 23, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021