DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.743, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

 

Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental.

 

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/10/2022)

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de 2021; [1] [2]

 

DELIBERA:

 

Art. 1º – O item 2 da alínea “h” do inciso I do artigo 1º, da Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, passaa vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

I – (...)

h) (...)

2 – 1º Suplente: Tammy Angelina Mendonça Claret”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 7 de outubro de 2022.

 

ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA

Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças,

designada para responder pela Secretaria Executiva da

Semad,conforme ato publicado no dia07/10/2022

 



[1] LEI 23.304 DE 30 DE MAIO DE 2019

[2] DELIBERAÇÃO CONJUNTA COPAM/CERH-MG Nº 23, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021