DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.744, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022.
Altera a Deliberação Copam nº 1.553, de 6
de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da
Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política
Ambiental.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/10/2022)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE
POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43
da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Conjunta
Copam/CERH nº 23, de 30 de dezembro de 2021; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 3 da alínea “c” do
inciso I e o item 2 da alínea “d” do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam
nº 1.553, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
I – (...)
c) (...)
3 – 2º Suplente: Tammy Angelina Mendonça
Claret
(...)
II – (...)
d) (...)
2 – 1º Suplente: Maria Cristina Brugnara
Veloso”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor
na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 7 de outubro de 2022.
ANA
CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA
Subsecretária de Tecnologia,
Administração e Finanças,
designada para responder pela
Secretaria Executiva da
Semad,conforme ato publicado no
dia07/10/2022.