DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.750, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/10/2022)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e o art. 1º da Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de 2021, ^{^[1]} ^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º – Os itens 1, 2 e 3 da alínea “f”, do inciso II do art. 2º da Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, em conformidade com o art. 29 da Deliberação Normativa Copam nº 177, de 22 de agosto de 2012, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

II – (...)

f) A indicar;

1 – Titular: a indicar

2 – 1º Suplente: a indicar

3 – 2º Suplente: a indicar”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 26 de outubro de 2022.

VALÉRIA CRISTINA REZENDE