DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.756, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

Altera a Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 24/11/2022)

ASECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL,no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e o art. 1º da Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de 2021; ^{^[1]} ^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º – Os itens 1 e 2 da alínea “f” do inciso I do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I – (...)

f) (...)

1 – Titular: Patrícia Diniz Curto

2 – 1º Suplente: Eveline Pardini Chaves”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 22 de novembro de 2022.

VALÉRIA CRISTINA REZENDE