DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 516, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022.

Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/12/2022)

ASECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de 2021; ^{^[1]} ^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º – A alínea “g” do inciso II do art. 1º, da Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

II– (...)

g) (...)

2º Suplente: André Vieira dos Santos – Município de Patrocínio”.

Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2022.

VALÉRIA CRISTINA REZENDE