DELIBERAÇÃO
CERH-MG Nº 513, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022.
Altera a Deliberação CERH nº 421,
de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de
Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/11/2022)
ASECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º
da Deliberação Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de 2021; [1] [2]
Art. 1º – A alínea “d” do inciso
II do art. 1º, da Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º – (...)
II– (...)
d) (...)
1º Suplente do 2º Titular: Maíne
Torres Castro – Município de Santa Bárbara”.
Art. 2º – Esta Deliberação entra
em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 8 de novembro de
2022.
VALÉRIA
CRISTINA REZENDE