DELIBERAÇÃO
CERH-MG Nº 515, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022.
Altera a Deliberação CERH-MG nº
457, de 10 de agosto de 2021, que designa os membros da Câmara Técnica
Especializada de Regulação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas
Gerais.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/11/2022)
ASECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º
da Deliberação Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de 2021; [1] [2]
Art. 1º – O item 2 da alínea “c”
do inciso II, do art. 1º da Deliberação CERH-MG nº 457, de 10 de agosto de
2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º – (...)
II – (...)
c) (...)
2 – 1º Suplente: Maíne Torres
Castro;”.
Art. 2º – Esta deliberação entra
em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 8 de novembro de
2022.
VALÉRIA
CRISTINA REZENDE